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Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017
Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017

Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em Direito da União Europeia, integração europeia...
Apresentação do livro "União Europeia: reforma ou declínio"
Apresentação do livro "União Europeia: reforma ou declínio"

No dia 7 de fevereiro, o Instituto Europeu apresenta o livro "União Europeia: reforma ou declínio" no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, às 18:30.
Ação de Formação sobre "Recuperação de Ativos - Da proibição do confisco à perda alargada"

No próximo dia 25 de Novembro, pelas 9 horas, terá lugar em Ponta Delgada, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte (na sala de audiências da instância central laboral), uma acção de formação sobre o tema Recuperação de Activos - Da proibição...
IV Jornadas Açorianas de Direito

Realizam-se nos dias 10 e 11 de novembro as IV Jornadas Açorianas de Direito, sobre o tema "Movimentos...
Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimas
Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimas

Organizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring Austria (Áustria), o Victim Support Europe, a...
Palácio Canto
Ação de formação "Violência doméstica" - Ponta Delgada

Numa organização da Procuradoria-Geral da República, Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género e Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais vai ter lugar em Ponta Delgada, no dia 27 de fevereiro, uma ação de formação subordinada ao...
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República aos Açores

A Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos dias 2, 3 e 4 de julho de 2014, visitas de trabalho à Comarca dos Açores.