Realizou-se de 29 de fevereiro e 2 de março de 2024, na ilha de São Miguel, Açores, no Teatro Micaelense de Ponta Delgada, o XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, subordinado ao tema “MP em evolução: Atualidade,...

Organizado pela Coordenação do Ministério Público da Comarca dos Açores, em parceria com o Comissariado dos Açores para a Infância, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, irá...

A Comarca dos Açores realizou hoje uma Conferência /Formação Prática sobre as competências da EUROJUST no âmbito da cooperação judiciária penal.