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Quem somos

 

A equipa do Ministério Público na comarca dos Açores é dirigida por um magistrado do Ministério Público Coordenador, com a categoria de Procurador da República, sediado em Ponta Delgada,  

na ilha de S. Miguel, instalado no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte (na imagem), local onde, para além dos órgãos de gestão da comarca, funcionam outras instâncias judiciárias.

Esta equipa integra outros 31 magistrados e agentes não-magistrados, com diferentes categorias, especializações e antiguidade, organizados pelas diferentes sub-circunscrições territoriais e  materiais internas. Coadjuvando estes magistrados, 41 oficiais de justiça estão a exercer funções nos serviços do Ministério Público da comarca.

Toda a investigação criminal na comarca dos Açores está a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal dos Açores, criado pela nova organização judiciária e que também se

mostra sediado em Ponta Delgada. O DIAP é chefiado por um Procurador da República e, nesta cidade, conta com 5 magistrados (Procuradores-Adjuntos) em exclusividade de funções.

Em todos os outros municípios dos Açores (à excepção de Povoação, Nordeste e Vila Nova do Corvo), existem outros agentes do Ministério Público que, integrando também

o DIAP, em exclusividade ou em acumulação de funções, exercem a ação penal em processos das respectivas circunscrições territoriais.

 

A representação do Ministério Público junto do juízo de instrução criminal é assegurada por um Procurador da República.

Na sede da comarca, em Ponta Delgada, exercem ainda funções:

— Um Procurador da República junto do juízo central, criminal e cível;

— Três Procuradores-Adjuntos junto dos juízos locais, criminais e cíveis.

— Três Procuradores da República no juízo de Família e Menores (com jurisdição em toda a ilha de S. Miguel);

— Um Procurador da República no juízo do Trabalho (também com jurisdição em toda a ilha de S. Miguel).

Na Procuradoria de Angra do Heroísmo exercem funções:

— Um Procurador da República que representa o Ministério Público no juízo central de Angra do Heroísmo (e que abarca toda a área geográfica das ilhas Terceira, Faial, Pico, S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo) e 3 Procuradores-Adjuntos junto dos juízos locais/DIAP.

Quatro Procuradores-Adjuntos estão colocados nos juízos locais da Ribeira Grande, em acumulação com as funções que exercem na respectiva secção do DIAP.

Dois magistrados com a mesma categoria e desempenhando idênticas funções, estão sediados na Praia da Vitória.

Nos municípios da Horta, Vila Franca do Campo, Santa Cruz da Graciosa Santa Cruz das Flores (este abrangendo as áreas das ilhas das Flores e do Corvo) e Velas, junto do respectivo juízo local (de competência genérica/secção do DIAP) exercem funções um magistrado do Ministério Público com a categoria de Procurador-Adjunto.

Nos restantes juízos locais - Vila do Porto e S. Roque do Pico - a representação do Ministério Público está a cargo de agentes não-magistrados, já com vários anos de experiência adquirida localmente.