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Violência doméstica e resistência e coação sobre funcionário

2 jun 2021

O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 2 crimes de violência doméstica, nas pessoas da mulher e do filho, e um crime de resistência e coação sobre funcionário, na pena única de 6 anos de prisão.

O tribunal considerou o grau elevado de ilicitude dos factos face à reiteração das agressões e instrumentos empregues quanto à companheira e a culpa muito acentuada, pois atuou com dolo direto, sendo também significativas as consequências que para aquela advieram da sua conduta.

O arguido aguarda o trânsito do acórdão preso preventivamente.

A investigação foi dirigida pelo MP de Ponta Delgada do DIAP dos Açores, coadjuvado pela Polícia de Segurança Pública.