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10-04-24
Falsificação de Documentos - Burla Qualificada – Acusação - Subsídio de Mobilidade – DIAP de Angra do Heroísmo/Comarca dos Açores.

No dia 18 de janeiro de 2024, o Ministério Público deduziu acusação contra 60 arguidos, imputando-lhes crimes de burla qualificada e falsificação de documentos.

Os factos ocorreram entre os anos de 2016 e 2020.
10-04-24
Extorsão, Violação de Domicílio, Ameaça, Ofensa à Integridade Física Qualificada e Introdução em Lugar Vedado ao Público. Violação de...

O Ministério Público promoveu o interrogatório judicial de um arguido indiciado pela prática em autoria material de crimes de extorsão, violação de domicílio, ameaça, ofensa à integridade física qualificada e introdução em lugar vedado,...
05-04-24
Violência doméstica – Violação das medidas de coação não detentivas - Prisão preventiva - DIAP de Ponta Delgada/ Comarca dos Açores

O Ministério Público apresentou, no dia 30.03.2024, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática em autoria material de um crime de violência doméstica, praticado nas pessoas dos pais.
05-04-24
Homicídio negligente por violação das legis artis – Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste - Arquivamento do inquérito -...

O Ministério Público proferiu em 26.03.2024 despacho de arquivamento no inquérito criminal onde se investigou a morte por COVID-19 de 12 utentes da Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste, em março de...
05-04-24
Detenção. Violação agravada. Prisão preventiva. DIAP da Horta/Comarca dos Açores

Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 30 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime violação agravado.
26-03-24
Detenção - subsídio de mobilidade - falsificação de documentos, burla agravada, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento de capitais...

Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, nos dias 14 e 15 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial nove arguidos, três mulheres e seis homens, fortemente indiciados pela prática de crimes de...
22-03-24
Corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, acesso ilegítimo e associação criminosa – acusação - DIAP de...

No dia 08 de março de 2024, o Ministério Público deduziu acusação contra 16 arguidos, imputando-lhes 55 crimes, entre os quais corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, acesso ilegítimo e associação criminosa....
22-03-24
Ofensa à integridade física qualificada agravada pelo resultado morte - prisão preventiva - DIAP da Horta/Comarca dos Açores

O Ministério Público apresentou, no dia 21 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de crime de homicídio qualificado.

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