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08-02-18

No inquérito criminal em referência, como em todos, cabe ao Ministério Público a direcção efectiva dessa fase processual ainda que a competência para a investigação criminal seja reservada ou esteja delegada nalgum órgão de polícia criminal (como...

05-01-18

Um médico, de nacionalidade cubana, que exercia funções no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, e que fora acusado pelo Ministério Público, em 22 de Janeiro de 2017, pela prática de cinco crimes de violação, p. e p.

13-10-17

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2018.

12-10-17

O Ministério Público da comarca dos Açores confirma que, em inquérito criminal iniciado em 2015 e que corre termos na secção de Ponta Delgada do DIAP, emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito relativamente a 4 indivíduos suspeitos do...

10-07-17

A Procuradoria da comarca dos Açores informa que, em 16 de Junho de 2017, o Ministério Público deduziu acusação contra três arguidas, funcionárias públicas na secção administrativa e financeira do Fundo Regional de Coesão, em Ponta Delgada, por...

29-06-17

O Ministério Público informa que, por decisão, de 16 de junho, do juiz de instrução criminal de Angra do Heroísmo, foi pronunciada por um crime de ofensa à integridade física grave, agravado pelo resultado morte de vítima, nos precisos...

19-04-17

A Procuradoria da República da comarca dos Açores informa que, por despacho de 30.03.2017, foi ordenado o arquivamento do inquérito relativo às circunstâncias e responsabilidades pelo acidente, ocorrido em 14.11.2014, aquando da atracação do...

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