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20-06-18

Divulga-se o relatório da Procuradoria da Comarca dos Açores referente à actividade do Ministério Público no ano de 2017.

03-05-18

Sua Excelência a Senhora Conselheira Procuradora-Geral da República estará, brevemente, em visita particular à ilha de São Miguel.

03-05-18

No passado dia 12 de abril, realizou-se, na sala de formação da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, uma ação de formação que abordou a Diretiva 2014/41/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à...

08-02-18

No inquérito criminal em referência, como em todos, cabe ao Ministério Público a direcção efectiva dessa fase processual ainda que a competência para a investigação criminal seja reservada ou esteja delegada nalgum órgão de polícia criminal (como...

05-01-18

Um médico, de nacionalidade cubana, que exercia funções no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, e que fora acusado pelo Ministério Público, em 22 de Janeiro de 2017, pela prática de cinco crimes de violação, p. e p.

13-10-17

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2018.

12-10-17

O Ministério Público da comarca dos Açores confirma que, em inquérito criminal iniciado em 2015 e que corre termos na secção de Ponta Delgada do DIAP, emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito relativamente a 4 indivíduos suspeitos do...

04-09-17

Divulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do...

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