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13-10-20

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática de um crime de violação agravada na pena de catorze anos e oito meses de prisão e nas penas acessórias de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou...

06-10-20

Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 06.10.2020, a primeiro interrogatório um detido indiciado pela prática, em concurso efetivo, de um crime de violação e um crime de coação, ambos na forma...

21-09-20

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado na pena única de sete anos e cinco meses de prisão e nas sanções acessórias de proibição de assumir a...

14-09-20

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena de sete anos de prisão, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, em trato sucessivo e na forma agravada.

07-09-20
Em 07.09.2020 o MP deduziu acusação, em processo comum e perante o tribunal coletivo, contra cinco arguidos imputando-lhes, em co-autoria material, um crime de incêndio.
04-09-20

O MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal singular, contra dois arguidos, sendo um pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de um crime de burla qualificada, por terem feito constar de documentos de...

20-08-20

O MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido, imputando-lhe a prática, em concurso efetivo, de 1 crime de violência doméstica agravado, 1 crime de sequestro agravado e 2 crimes...

01-08-20

Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, dia 01.08.2020, a primeiro interrogatório 1 detido, pela prática de sete crimes de abuso sexual de criança agravado.

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