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12-03-19

Em inquérito iniciado no DIAP de Lisboa, cuja investigação esteve acometida à UNCTE (Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes) da Polícia Judiciária e que também contou, além do mais, com a colaboração do MAOC (N) - Centro de...

11-03-19

Com origem em denúncia anónima, iniciou-se, em 19.02.2018, um inquérito criminal, a correr termos na secção de Ponta Delgada do DIAP, respeitante a actividade desenvolvida pela Associação de Turismo dos Açores (ATA).

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15-01-19

A Procuradoria da República da Comarca dos Açores informa que, em conformidade com o requerido pelo Ministério Público, foi aplicada pelo juiz de instrução criminal de Ponta Delgada, a um arguido adepto do clube de...

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21-12-18

Divulga-se o relatório de atividades, da Procuradoria da Comarca dos Açores, referente à atividade do Ministério Público no 1º semestre de 2018...

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20-06-18

Divulga-se o relatório da Procuradoria da Comarca dos Açores referente à actividade do Ministério Público no ano de 2017.

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03-05-18

Sua Excelência a Senhora Conselheira Procuradora-Geral da República estará, brevemente, em visita particular à ilha de São Miguel.

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03-05-18

No passado dia 12 de abril, realizou-se, na sala de formação da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, uma ação de formação que abordou a Diretiva 2014/41/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à...

08-02-18

No inquérito criminal em referência, como em todos, cabe ao Ministério Público a direcção efectiva dessa fase processual ainda que a competência para a investigação criminal seja reservada ou esteja delegada nalgum órgão de polícia criminal (como...

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