Realizaram-se, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, em Ponta Delgada, sessões práticas sobre Recuperações de Ativos, organizadas pela Procuradoria da República da Comarca dos Açores.

Sua Excelência a Senhora Procuradora-Geral da República concedeu dispensa de serviço para participação dos senhores magistrados do Ministério Público em exercício de funções na área criminal da Comarca dos Açores.

A formação teve uma componente essencialmente prática, contemplando espaços para resolução de casos, visando sedimentar e contextualizar processualmente a exposição teórica. Foi dinamizada pelos senhores Procurador-Geral Adjunto Dr. João Conde Correia dos Santos e Procurador da República Dr. Hélio Tiago Rigor Rodrigues.

A formação revestiu particular interesse para todos os magistrados do Ministério Público da área da criminal que a ela assistiram. Estiveram presentes 30 magistrados, de todas as ilhas do arquipélago dos Açores.

As sessões, de elevada qualidade, relevaram-se de grande importância funcional para os magistrados do Ministério Público que nelas participaram, o que foi unanimemente reconhecido.