Os magistrados do Ministério Público das áreas de família e crianças e criminal da Violência doméstica da comarca dos Açores mantiveram, no dia 8 de março, uma reunião de trabalho com o Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República.

A reunião de trabalho teve como objetivos estabelecer um futuro canal de comunicação privilegiado entre o Ministério Público local e a estrutura de coordenação nacional GFCJIVD e a discussão de temáticas que permitam uniformizar e estabilizar critérios de atuação funcional de maior qualidade e eficácia decisória para o Ministério Público.

Contou também com participação da magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca.

Foram, entre outras, abordadas temáticas como: qualificação jurídica de factos; avaliação de risco | adequada triagem dos casos para aplicação de medidas de coação à pessoa agressora; direção efetiva do inquérito e articulação entre a jurisdição criminal e a de família e crianças.

A reunião decorreu de forma participada, e nela foram identificadas as questões mais relevantes nas diversas matérias abordadas e discutidas.