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Violência doméstica - prisão preventiva

4 nov 2023

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática em autoria material e em concurso efetivo de dois crimes de violência doméstica, praticados nas pessoas da avó e do pai.

Os factos ocorreram no dia 1 de novembro de 2023, no interior da casa de morada de família.

Ao arguido haviam sido aplicadas em 30 de setembro de 2023, entre outras, as medidas de coação de proibição de contactos por qualquer meio com os ofendidos, de proibição de permanecer na habitação casa de morada de família e de se aproximar desta e dos ofendidos a distância inferior a 200 metros, cuja execução deveria ser controlada através de meios de fiscalização à distância.

O arguido, no dia 20 de Outubro de 2023, depois de ter saído da clínica onde efetuava tratamento de desintoxicação, voltou para casa dos ofendidos, onde permaneceu desde então contra a vontade daqueles, e, desde essa data, exigia-lhes diariamente dinheiro para adquirir estupefaciente, maltratando-os e ameaçando-os verbal e psicologicamente quando não cediam às suas exigências, bem sabendo que se tratava de pessoas vulneráveis em razão de doença e da idade.

Na sequência do interrogatório, e em consonância com o promovido pelo Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal aplicou a medida de coação de prisão preventiva ao arguido, por existir intenso perigo de continuação da atividade criminosa.

A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público de Ponta Delgada, do DIAP da Comarca dos Açores.