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Violação, abuso sexual e recurso à prostituição de menores. Acusação.

21 maio 2019

Em 9 de Abril de 2019, o Ministério Público (secção de Ponta Delgada do DIAP) deduziu acusação contra um indivíduo de 52 anos, natural e residente no concelho de Lagoa, ilha de São Miguel, imputando-lhe a prática de três crimes de violação de menores, um crime de coacção sexual de menor, dois crimes de recurso à prostituição de menores e um crime de tráfico de estupefacientes agravado.   

Os factos remontam ao ano de 2017, altura em que os três ofendidos tinham menos de 18 anos de idade.

O arguido, que se encontra aposentado por invalidez, fora condenado, em 2005, pelo Tribunal Judicial de Ponta Delgada pela prática de vários crimes de abuso sexual de crianças, de abuso sexual de adolescentes, de violação e de actos exibicionistas, na pena única de prisão de 14 anos, a qual cumpriu, tendo saído em liberdade condicional em 2013.