O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena de 6 anos de prisão, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.

O tribunal deu como provado que o arguido, a partir de junho de 2020, apercebendo-se da procura de drogas ditas “sintéticas” em S. Miguel, decidiu fazer transitar tais produtos da Holanda para esta ilha.

Em execução desse intento, efetuou várias encomendas da substância designada “Alpha – PHP”, que levantou em Ponta Delgada.

Em maio de 2021, face à escassez de “Alpha PHP”, o arguido efetuou novas encomendas desta substância, que vieram a ser recebidas no dia 19 de maio de 2021, num transitário, em Ponta Delgada, e que continham no interior “Alpha PHP”, com o peso líquido de 500 gramas, 502,400 gramas e 501,000 gramas.

O Acórdão teve em conta as elevadas exigências de prevenção geral, devido à frequência com que este tipo de crime é praticado, de prevenção especial, atendendo ao grau elevado de ilicitude da conduta, face à quantidade da droga apreendida, e à intensidade da culpa, porquanto o arguido agiu com dolo direto, tendo plena consciência da ilicitude e da forte censurabilidade da sua conduta.

O arguido aguarda o trânsito em julgado do acórdão em prisão preventiva.  

A investigação foi dirigida pelo MP da secção de Ponta Delgada do DIAP dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária.