Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público da secção do DIAP de Ponta Delgada, em 10.01.2022, o Juiz de Instrução Criminal de Ponta Delgada pronunciou onze arguidos, quatro deles sociedades, pela prática dos crimes que lhes são imputados na acusação, de homicídio com negligência grosseira, quanto a um, de homicídio negligente, quanto a outro, e de violação das regras de segurança com negligência relativamente ao perigo, agravado pelo resultado morte, quanto a nove dos arguidos.
Os factos ocorreram a 16 de setembro de 2015, no Hotel Açores Atlântico, em Ponta Delgada. O ofendido, trabalhador de uma das sociedades arguidas, em consequência de ter caído de uma altura de 22 metros, sofreu lesões físicas que lhe causaram a morte.
A investigação foi dirigida pelo MP da secção de Ponta Delgada do DIAP dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária.