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Homicídio com negligência grosseira, homicídio negligente e violação das regras de segurança com negligência relativamente ao perigo, agravado pelo resultado morte

10 jan 2022

Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público da secção do DIAP de Ponta Delgada, em 10.01.2022, o Juiz de Instrução Criminal de Ponta Delgada pronunciou onze arguidos, quatro deles sociedades, pela prática dos crimes que lhes são imputados na acusação, de homicídio com negligência grosseira, quanto a um, de  homicídio negligente, quanto a outro, e de  violação das regras de segurança com negligência relativamente ao perigo, agravado pelo resultado morte, quanto a nove dos arguidos.

Os factos ocorreram a 16 de setembro de 2015, no Hotel Açores Atlântico, em Ponta Delgada. O ofendido, trabalhador de uma das sociedades arguidas, em consequência de ter caído de uma altura de 22 metros, sofreu lesões físicas que lhe causaram a morte. 

A investigação foi dirigida pelo MP da secção de Ponta Delgada do DIAP dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária.