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Condenação - Roubo agravado, roubo e furto qualificado tentado

6 out 2023

No Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, foi condenado um arguido na pena de 8 anos de prisão pela prática, em concurso real, de dois crimes de roubo qualificado, um crime de roubo e um crime de furto qualificado, na forma tentada.

A vítima, de 81 anos, tinha mobilidade reduzida e residia sozinha junto de uma associação para a inclusão social, em Ponta Delgada, que o arguido frequentava.

O arguido decidiu, quando precisasse de dinheiro para fazer face à sua adição, dirigir-se à residência do ofendido e, face à impossibilidade de resistência deste, subtrair-lhe, ainda que com o uso da força física, dinheiro ou artigos que aquele ali possuía.

Os factos foram praticados no interior da residência do ofendido, em datas situadas antes de maio de 2023 e até 9 de junho de 2023.

 O tribunal teve  em conta  as elevadas exigências de prevenção geral, devido à frequência com que este tipo de crimes é praticado, especialmente na Comarca dos Açores, sendo disso expressão o elevado número de julgamentos pela prática deste tipo de crimes, as necessidades de prevenção especial, atendendo ao elevado  grau de ilicitude, quer pela violência das condutas, quer pela especial vulnerabilidade da vítima, a quem o arguido constantemente recorria quando precisava de satisfazer o seu vício, e ainda os antecedentes criminais  do arguido.

O arguido aguarda o trânsito em julgado do acórdão sujeito a prisão preventiva.

A investigação foi dirigida pelo MP da secção de Ponta Delgada do DIAP dos Açores, coadjuvado pela Polícia de Segurança Pública.