A Procuradoria da República da Comarca dos Açores, em parceria com o Comissariado dos Açores para a Infância, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realizou nos dias 9 e 10 de março de 2023 o Seminário “Crianças e Jovens: Direitos – Acolhimento - Abuso Sexual”, no Salão Nobre do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

Foram abordados as seguintes temáticas: Acolhimento com intencionalidade terapêutica: intervenção e desafios da primeira casa de acolhimento residencial especializado na Região Autónoma dos Açores; Um caminho para a desinstitucionalização; A qualidade do acolhimento residencial: onde estamos e para onde temos de ir; O acolhimento familiar: uma mudança de paradigma; Para além do acolhimento residencial: latitudes da intervenção na proteção de crianças e jovens do meio natural de vida à promoção da autonomia; Apadrinhamento civil - o longo caminho da lei até à prática; Prevenção da (re)traumatização de crianças vítimas de abuso sexual; Capacitar para melhor intervir; Crimes contra liberdade  e autodeterminação sexual -Investigação em rede; Boas práticas: vítimas especialmente vulneráveis; A Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens (Açores) e as interações com o sistema de justiça; Avaliação pericial em situações de abuso sexual de crianças e a importância da prevenção da vitimização secundária;  Audição da criança – Depoimento da criança.

Participaram como oradores convidados:CLÁUDIA RODRIGUES |Assistente Social e Consultora Técnica à CARE Quotidiano, KAIRÓS; RUI GODINHO | Diretor da Direção de Infância, Juventude e Família da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; MARIA BARBOSA DUCHARNE |Professora na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Investigadora do Centro de Psicologia da Universidade do Porto; SARA SILVA TEVES |Psicóloga no Instituto de Segurança Social dos Açores; MARIA INÊS AMARO | Professora Doutora, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social do ISS.IP; ANA RITA ALFAIATE | Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; PAULO PELIXO| Psicólogo, Doutorando Universidade de Évora; MÓNICA DOMINGUES | Psicóloga no Comissariado dos Açores para a Infância; RENATO FURTADO| Coordenador do Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia judiciária;  MIGUEL ÂNGELO CARMO |Procurador da República, Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica; NUNO MATIAS FERREIRA |Diretor do Núcleo dos Açores da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;  ALEXANDRA ANCIÃES | Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e Psicologia da Justiça;  RUI ALVES PEREIRA | Advogado, Sócio Fundador da Rui Alves Pereira & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., RL.

Foram moderadores: Joana Marques Vidal, Procuradora Geral- Adjunta jubilada; Sónia Braga e Bruno Bom Ferreira, Juízes no Juízo de Família e Menores de Ponta Delgada e José Camarinha Lopes, Procurador da República no Juízo de Família e Menores de Ponta Delgada.

As Conclusões estiveram a cargo de Paulo Guerra, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, e Rita Sousa, Procuradora da República no Juízo de Competência Genérica da Horta.

Publicam-se, em anexo, as conclusões.