O Ministério Público informa que, no dia 07 de Fevereiro de 2017, foi deduzida acusação pública contra uma médica do Hospital do Santo Espírito, em Angra do Heroísmo, imputando-lhe, no exercício da profissão e em violação das legis artis, a autoria de um crime de ofensa à integridade física grave, p. e p. pelo artigo 144º, alínea d), agravado pelo resultado, nos termos do disposto no artigo 147º, nº 1, e artigo 10º, todos do Código Penal.  

Os factos remontam ao ano de 2010 e deles terá resultado a morte, em 25 de Dezembro desse ano, de uma criança nascida cinco meses antes, em parto assistido medicamente pela arguida.

A arguida aguarda os ulteriores termos do processo em liberdade.

O magistrado do Ministério Público coordenador da comarca dos Açores

João Paulo Ferraz Carreira