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Violência doméstica e homicídio na forma tentada - medidas de coação

9 abr 2021

O Ministério Público apresentou, no dia 09.04.2021, a primeiro interrogatório judicial um detido em flagrante delito indiciado pela prática, em concurso efetivo, de um crime de violência doméstica agravado e de homicídio qualificado na forma tentada.

Na sequência do promovido pelo Ministério Público, a Juiz de Instrução Criminal aplicou ao arguido as medidas de coação de obrigação de permanência na habitação, de terceira pessoa, com vigilância eletrónica, por tal medida se mostrar indispensável à proteção da vítima e proibição de contactos com esta, para além de termo de identidade e residência. Enquanto não se encontram reunidas as condições para a execução da medida de obrigação de permanência na habitação, o arguido aguarda os ulteriores temos do processo em prisão preventiva.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público/ Secção do DIAP da Ribeira Grande, com a coadjuvação da Polícia de Segurança Pública de Ponta Delgada.