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Homicídio qualificado, na forma tentada e coação e resistência sobre funcionário agravado

10 mar 2021

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de cinco anos e seis meses de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada e um crime de resistência e coação sobre funcionário agravado.

O tribunal deu como provado, para além do mais, que o arguido agiu o movido por ciúmes e já após ter anunciado no dia anterior aos factos, e por meio de chamada telefónica para a ofendida, que a ia matar, deslocou-se até casa desta munido de uma faca com uma lâmina de 16,5cm e indiferente à presença das suas filhas menores de idade, de uma vizinha e de uma familiar, foi atrás da ofendida empunhando ao alto, pela via pública a referida faca, direcionando-a para as costas da sua mulher ao mesmo tempo que dizia que a ia matar, o que só não logrou conseguir devido à atuação de terceira pessoa.

O tribunal atendeu às necessidades de prevenção geral e especial, à intensidade do dolo e à postura do arguido em audiência de discussão em julgamento.

O arguido aguarda o trânsito em julgado da decisão em prisão preventiva.

A investigação foi dirigida pelo MP de Angra do Heroísmo do DIAP dos Açores.