O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena de nove anos e seis meses de prisão pela prática de um crime de homicídio na forma tentada praticado no interior do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada.

O Tribunal aplicou a pena atendendo à conduta brutal, grosseira, irrascível e extremamente violenta do arguido, às elevadas exigências de prevenção geral, ao bem jurídico violado, ao facto de o crime ter sido praticado dentro da comunidade prisional, havendo um forte sentimento coletivo de necessidade de resposta pela Justiça, bem como ao facto de o arguido ter já antecedentes criminais. Atendeu ainda ao grau elevado de ilicitude e ao dolo direto e intenso do arguido.