O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 1 crime de homicídio, na forma tentada, na pena de 8 anos de prisão.

O Tribunal considerou provado que o arguido, no dia 5 de agosto de 2020, munido de uma faca de cozinha com cabo plástico da cor preta e lâmina de 10,2 cm de comprimento, agrediu a sua companheira, atingindo-a na região mamária esquerda.

Em consequência da agressão, a ofendida foi internada para vigilância na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e depois transferida para o Hospital de Santa Cruz em Lisboa, onde foi submetida a cirurgia cardíaca por esternotomia com sutura de ferida do ventrículo direito, sendo depois foi transferida para o Serviço de Cardiologia do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, tendo tido alta no dia 17 de agosto de 2020.

O tribunal considerou que as lesões provocadas, o local atingido e o instrumento utilizado seriam causa direta, necessária e adequada da morte da ofendida, o que o arguido quis e só não aconteceu por esta ter sido medicamente assistida.

Mais atendeu, face ao bem jurídico em causa, ao alarme social e à elevada nocividade para o sentimento de segurança da população e ainda ao grau de ilicitude, uma vez que o arguido atuou ressentido e não hesitou em munir-se de uma faca de cozinha, que espetou, sem aviso, no corpo da companheira com quem discutia, surpreendendo-a.

Teve ainda em conta a postura do arguido em julgamento, reveladora da sua personalidade avessa a assumir responsabilidades, bem como os seus antecedentes criminais.

O arguido aguarda o trânsito do acórdão preso preventivamente.

A investigação foi dirigida pelo MP de Ponta Delgada do DIAP dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária.