A Coordenação do Ministério Público da comarca dos Açores informa que, no passado dia 22 de Janeiro, foi deduzida acusação pública contra um médico do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, de 35 anos de idade e de nacionalidade cubana, imputando-lhe a autoria de um crime de importunação sexual, p. e p. pelo art. 170º do Código Penal, e por cinco crimes de violação, p. e p. pelo art. 164º, nº 2, do mesmo diploma.

Foi ainda requerida a aplicação da pena acessória de proibição do exercício da profissão de médico.

O arguido mantém-se, cautelarmente, proibido de se ausentar da ilha de S. Miguel e suspenso do exercício daquela profissão.

Ponta Delgada, 27 de Janeiro de 2017

O magistrado do Ministério Público coordenador da comarca dos Açores

João Paulo Ferraz Carreira