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Abuso de confiança

14 jul 2021

O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 2 crimes de abuso de confiança agravados, na pena única de 5 anos e 2 meses de prisão.

O tribunal considerou provado que o arguido, no exercício da sua profissão de advogado, se apropriou das quantias de €49.736,92 e de €39.000,00, as quais não lhe foram entregues a título translativo da propriedade.

O tribunal teve em conta a ilicitude elevada, por se preencher em simultâneo a qualificação pelo valor e do exercício de profissão de advogado, e ainda os antecedentes criminais do arguido, que tem condenações pela prática de crime de abuso de confiança agravado e crime de burla qualificada e crime de falsificação de documento.

O arguido aguarda o trânsito do Acórdão preso à ordem de outro processo.

A investigação foi dirigida pelo MP de Ponta Delgada do DIAP dos Açores.