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02-07-21
Adesão a associação criminosa e tráfico de estupefacientes agravado

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de 12 anos e 3 meses de prisão, pela prática de um crime de adesão a associação criminosa e de um de tráfico de estupefacientes agravado.
30-06-21
Violação agravada

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena de 5 anos de prisão, pela prática de um crime de violação agravada.
28-06-21
Furto simples, furto qualificado, dano, burla, falsificação de documentos e uso de veículo

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de 9 anos de prisão pela prática de 9 crimes de furto simples, 4 crimes de furto qualificado, 3 crimes de furto qualificado e simples na forma tentada, 8...
02-06-21
Violência doméstica e resistência e coação sobre funcionário

O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 2 crimes de violência doméstica, nas pessoas da mulher e do filho, e um crime de resistência e coação sobre funcionário, na pena única de 6 anos de prisão.
01-06-21
Abuso sexual de crianças, recurso à prostituição de menores agravado, omissão de auxílio e tráfico de estupefacientes agravado

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, um deles, na pena única de 3 anos e 10 meses de prisão, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, de um crime de recurso à prostituição de menores agravado...
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...
17-05-21
Lenocínio agravado e recurso à prostituição de menores agravado

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida, mãe da menor ofendida, na pena de dez anos de prisão, pela prática de um crime de lenocínio agravado e um outro arguido, na pena de quatro anos de prisão, pela prática de...
03-05-21
Homicídio agravado, na forma tentada

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena de oito anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio agravado, na forma tentada.

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