Simp

Está aqui

16-03-23

A Procuradoria da República da Comarca dos Açores, em parceria com o Comissariado dos Açores para a Infância, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realizou nos dias 9 e 10 de março...

08-03-23

Os magistrados do Ministério Público das áreas de família e crianças e criminal da Violência doméstica da comarca dos Açores mantiveram, no dia 8 de março, uma reunião de trabalho com o Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e...

14-02-23

O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 3 (três) crimes de abuso sexual de criança agravado e de 1 (um) crime de violação agravada, na pena única de 7 (sete)...

10-02-23

Em virtude de notícias vindas a público nos últimos dias, esclarece-se:

 

04-10-22

O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou três arguidos, dois na pena de 6 anos de prisão e outro na de 7 anos e 4 meses de prisão, este como reincidente, pela prática de um crime de roubo qualificado.

Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
01-09-22

Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.

08-08-22

Após detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro Interrogatório judicial dois arguidos de nacionalidade holandesa, indiciados da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.

23-06-22

O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos, sendo um deles presidente e dois vereadores de uma câmara municipal, imputando a estes três a prática de um crime de abuso de poderes e a todos um crime de prevaricação.

Páginas