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14-03-24
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Detenção de arma proibida. Condenação. DIAP de São Roque do Pico. Comarca dos Açores

No Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, foram condenados dois arguidos, de nacionalidade alemã.
13-03-24
Condenação. Furto de uso, furto simples, furto qualificado, violência doméstica – DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores

O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 13 de março de 2024, três arguidos.
12-02-24
Prevaricação, danificação ou subtração de documento, peculato, falsificação de documento, denúncia caluniosa, corrupção passiva, corrupção...

O Ministério Público deduziu acusação contra 12 arguidos, sendo um presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, outro vereador e vice-presidente da mesma câmara, outro ex-chefe de Gabinete de Apoio à Presidência dessa  câmara, imputando ao...
06-02-24
Tráfico de estupefacientes agravado e adesão a associação criminosa. Provimento do recurso interposto pelo Ministério Público de decisão...

Por acórdão de 06.02.2024, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público da decisão do Juiz de Instrução Criminal de Ponta Delgada, datada de 07.06.2023, que não pronunciou dois coarguidos de...
26-01-24
Detenção. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP da Praia da Vitória/Comarca dos Açores.

Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 26 de janeiro de 2024, a primeiro interrogatório judicial três arguidos, duas mulheres e um homem, fortemente indiciados pela prática de um crime de...
28-12-23
Falsificação de documentos, peculato e abuso de poder – acusação - DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores

O Ministério Público deduziu acusação contra 7 arguidos, incluindo uma pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de crimes de falsificação de documentos, peculato e abuso de poder.  Um dos arguidos exercia o cargo de Presidente do Conselho de...
23-11-23
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP Ponta Delgada /Comarca dos Açores

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de cinco crimes de roubo, na forma tentada.

Os factos ocorreram no dia 23 de novembro de 2023.
21-11-23
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP Ponta Delgada /Comarca dos Açores

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos pela prática, em coautoria, dos crimes roubo, em concurso real, quanto a um dos arguidos, com o crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade e, quanto a...

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